CEEE e Polícia descobrem fraude de energia na Zona Sul de Porto Alegre

Inicialmente, a operação visava verificar apenas o espaço reservado ao Centro Comercial que funciona no local, mas, ao chegarem, os técnicos  encontraram adulterações também em medidores do conjunto residencial, formado por 61 casas. Como, de imediato, foram diagnosticados três problemas, a CEEE colocou mais duas equipes, além das três que já trabalhavam no caso, a fim de fazer a inspeção geral de todas as instalações. As lojas ficaram sem energia elétrica e os medidores, retirados das residências, foram substituídos.

Pelo sistema comercial da Companhia, os espaços ocupados pelas lojas não existiam como unidades de consumo no sistema da CEEE. Agora, levando-se em consideração o tempo da fraude e o número de equipamentos elétricos existentes, os técnicos da CEEE calculam e cobram o valor da energia consumida e não faturada, dado que só poderá ser estipulado no relatório final da operação, nos próximos dias. Em paralelo, a Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Serviços Delegados (DRCP), baseado no laudo do IGP (Instituto Geral de Perícias), instaura inquérito policial. O furto de energia é crime,  previsto no Código Penal. Na forma qualificada, quando há adulteração de equipamento, por exemplo, a pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa. Nos últimos dois meses, sete pessoas foram presas por furto de energia somente na capital.

Fiscalização

Atualmente, a CEEE trabalha com 90 equipes exclusivas na fiscalização, que realizam inspeções diárias junto às unidades consumidoras dos municípios da área de concessão da Companhia, em todos os segmentos, residenciais, comerciais, industriais e de serviços. Segundo informações da Divisão de Medição e Proteção da Receita da CEEE Distribuição, de janeiro a maio de 2008, já foram fiscalizados 23.160 clientes, sendo que em 21% desse total, ou 4.800, havia fraude. Entre as notificações, 806 eram comerciais e da área de serviços. No ano passado, foram analisadas 60.240 instalações e, em 10.500, o que representa 17,4%, contatou-se problemas que geraram processos e cobrança da energia devida, durante o período de consumo irregular, conforme determina a Resolução 456, de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O trabalho de campo do setor de fiscalização da CEEE D é baseado em análises, feitas pelo histórico de consumo e, também, a partir de denúncias recebidas e investigações das áreas técnicas. Em 2007, as perdas comerciais da Companhia, conforme metodologia adotada pela Aneel, chegaram a aproximadamente 8%. Em valores, significam R$ 50 milhões. Segundo os técnicos da CEEE, em termos comparativos, isso equivale a 666.552 MWh (megawatts hora), quantidade suficiente de energia para abastecer, por quatro meses, a capital gaúcha, que possui 530 mil instalações.

O diretor do Grupo CEEE, Rogério Sele, diz que a empresa continuará investindo e reforçando as ações de fiscalização em todos os segmentos de consumo, a fim de reduzir os prejuízos à Companhia e melhorar os serviços aos consumidores.