Polícia faz mais uma prisão na capital por fraude de energia elétrica

Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Serviços Delegados (DRCP) autuaram, na última sexta-feira (20), mais um furto de energia elétrica na capital. Na ação, realizada em conjunto com os técnicos da CEEE Distribuição, em um restaurante e dois apartamentos, na avenida da Azenha, 195, em Porto Alegre, foi detectado, pelo Instituto Geral de Perícias, desvio de energia. Essa foi a sétima detenção feita pela DRCP, na capital, por furto de energia elétrica nos últimos dois meses. Recentemente, os proprietários de um magazine na zona norte, uma pizzaria no bairro Rio Branco e uma pensão na rua Garibaldi já haviam sido detidos pelo mesmo crime. Neste caso específico da Azenha, as equipes da CEEE, tinham emitido, anteriormente, cinco notificações ao restaurante, o que representa, até maio de 2007, uma dívida de R$ 7 mil. O débito dos últimos doze meses está sendo calculado, com base na carga instalada na unidade consumidora.

Um dos apartamentos instalados no prédio deve à Companhia R$ 15 mil. A dívida da outra unidade também está sendo apurada pelos técnicos da CEEE. Todos os consumidores eram reincidentes e os valores devidos serão cobrados pela CEEE, através de processo administrativo. O furto de energia é crime, previsto no Código Penal. Na forma qualificada, a pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa. A Companhia continuará investindo e reforçando as ações de fiscalização, a fim de reduzir os prejuízos à CEEE e aos consumidores, garante o presidente do Grupo CEEE, José Francisco Pereira Braga. Segundo ele, o valor que deixa de ser arrecadado pela fraude poderia ser investido em melhoria dos serviços à população.

Atualmente, a CEEE trabalha com 90 equipes exclusivas na fiscalização, que realizam inspeções diárias junto às unidades consumidoras dos municípios da área de concessão da Companhia, em todos os segmentos, residenciais, comerciais, industriais e de serviços. Segundo informações da Companhia, de janeiro a maio de 2008, já foram fiscalizados 23.160 clientes, sendo que em 21% desse total, ou 4.800, havia fraude. Entre as notificações, 806 eram comerciais e da área de serviços. No ano passado, foram analisadas 60.240 instalações e, em 10.500, o que representa 17,4%, contatou-se problemas que geraram processos e cobrança da energia devida, durante o período de consumo irregular, conforme determina a Resolução 456, de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O trabalho de campo do setor de fiscalização da CEEE D é baseado em análises, feitas inicialmente no histórico de consumo e, também, a partir de denúncias recebidas. Em 2007, as perdas comerciais da Companhia, conforme metodologia adotada pela Aneel, chegaram a aproximadamente 8%. Em valores, significam R$ 50 milhões. Segundo os técnicos da CEEE, em termos comparativos, isso equivale a 666.552 MWh (megawatts hora), quantidade suficiente de energia para abastecer, por quatro meses, a capital gaúcha, que possui 530 mil instalações.