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Matriz energética gaúcha dá prioridade a pequenas centrais hidrelétricas

Em reunião com a governadora Yeda Crusius, o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e o presidente do Grupo CEEE, Delson Martini, acertaram normas do Programa Gaúcho de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Por admin / Publicado: 12/06/2007 Última modificação: 18/10/2019 16h25

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Em reunião com a governadora Yeda Crusius, o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e o presidente do Grupo CEEE, Delson Martini, acertaram normas do Programa Gaúcho de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Este será o primeiro programa estruturante do Rio Grande do Sul no setor energético, desenvolvido pelo Comitê Estadual de Energia, a ser criado, nos próximos dias, pela administração estadual.

Coordenado por Andrade e composto por titulares das pastas da Fazenda, Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Meio Ambiente e das empresas CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o comitê tem a missão de buscar a ampliação e a diversificação da matriz energética gaúcha. A intenção é aumentar a participação de energia verde, especialmente biomassa, etanol e eólica, de modo a garantir desenvolvimento sustentável de longo prazo para o Estado.

O Programa Gaúcho de PCHs visa a dar viabilidade à implantação ou ampliação de pequenas centrais hidrelétricas no Rio Grande do Sul, com oferta de alternativas a empreendedores privados para desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica, através da utilização do potencial hídrico gaúcho.

O Estado possui em operação 24 unidades, com potência total de 153,72 megawatts (MW). A geração de energia por PCHs, face ao potencial a ser explorado, representa forma rápida e eficiente de promover expansão de oferta de energia elétrica para atendimento à crescente demanda verificada no mercado regional. Além disso, esse tipo de empreendimento possibilita atendimento às necessidades de carga em áreas periféricas ao sistema de transmissão, em áreas urbanas do interior e regiões rurais.

O programa prevê, também, criação de fundo de desenvolvimento de R$ 2 milhões para financiar projetos de energia, administrado pela CEEE-GT, através de termo de convênio a ser formalizado com o Estado. Os recursos serão aplicados em estudos preliminares e desenvolvimento de planos básicos e demais trabalhos necessários à viabilização de projetos, até a constituição de Sociedade de Propósitos Específicos (SPEs).

Andrade explica que o programa será desenvolvido em quatro etapas, definidas como escolha de projetos através de chamada pública, seleção de investidores, comercialização de energia e construção de empreendimentos. As propostas serão avaliadas em conjunto entre Estado e empresários.

"Com novo ambiente regulatório, aliado à redução de oferta em hidrelétricas de maior porte, o incentivo à implantação de PCHs representa forma rápida e eficiente de incentivar investimentos no Rio Grande do Sul", avalia o secretário.

O presidente do Grupo CEEE aponta a existência de 136 aproveitamentos distribuídos em bacias hidrográficas do Estado, considerados como alternativas de expansão em PCHs, com intervalo de potência até 30 MW, em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para ele, o potencial de investimentos para implantação de empreendimentos em pequenas unidades chega a R$ 360 milhões, "fundamentais não só para melhoria do atendimento a consumidores, mas, principalmente, para garantir energia necessária para atração de investimentos para os próximos anos no Rio Grande do Sul".

Martini revela que o programa prevê, em quatro anos, construção de dez usinas e "traz, em conseqüência, benefícios a curto prazo, pelo incremento a diversos setores da economia, pois a maioria dos equipamentos utilizados nas obras são industrializados no Estado".

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