CEEE Grupo Equatorial aumenta em 40% o número de clientes com benefício à Tarifa Social de Energia Elétrica

A CEEE Grupo Equatorial aumentou em 40% o número de clientes beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), desde agosto de 2021, quando iniciou uma série de ações, dentre elas o cruzamento de dados com as informações do Cadastro Único do Governo Federal.   

Agora, podem ter direito a até 65% de desconto na conta de luz 151.929 mil consumidores, contra 107 mil há seis meses, quando a Equatorial assumiu as operações da companhia de energia, correspondendo à quase 9% da base de clientes da empresa. Outros 88 mil ainda podem garantir este benefício na concessão. 

Regras adotadas pelo Grupo Equatorial antes da ampliação do benefício 

Desde janeiro, a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas, ampliou sua atuação por meio do mecanismo de cadastramento automático. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou, em novembro de 2021 (https://www.aneel.gov.br/web/guest/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/id/23186838), a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias de baixa renda. As famílias que se enquadram nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas, serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. 

É estimado, no Brasil, que 11,3 milhões de famílias passem a receber os descontos, somando-se as 12,4 milhões de famílias já beneficiadas. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente, quando o Ministério da Cidadania disponibilizar ao setor elétrico as bases do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A ampliação do universo de atendidos pela Tarifa Social está orçada em aproximadamente R$ 3,6 bilhões por ano e será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético. 

Para se cadastrar, o cliente deverá ter as seguintes condições: 

- ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

- ser idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

- ser inscrito no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência;

- Indígenas e Quilombolas. 

O Grupo Equatorial Energia, que administra a CEEE Grupo Equatorial desde julho de 2021, já utiliza as novas regras da Aneel desde 2016 e ativamente busca famílias aptas por meio dos seus agentes de campo. Um cruzamento inicial de dados feito em agosto do ano passado na concessão gaúcha permitiu a inclusão de 16 mil clientes no cadastro de famílias na TSEE. 

“A TSEE ajusta a conta de luz à sua capacidade de pagamento e, além disso, fortalece a economia local, pois permite que as famílias utilizem essa economia em outros recursos necessários à sua sobrevivência e bem-estar”, diz Marvin Ramgrab, Gerente de Relacionamento com o Cliente da CEEE Grupo Equatorial. 

Descontos 

A Tarifa Social de Energia Elétrica traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Veja os descontos por consumo:

- para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%;

- de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor;

- de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%;

- acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é o mesmo dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores.

- As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês;

- de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês;

- de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.

- para os que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.