CEEE esclarece sobre redução nas tarifas

Em decorrência do reajuste tarifário, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, e da expectativa, por parte dos consumidores, de uma efetiva redução no valor da conta de luz, a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica explica que o valor final da conta depende, além do consumo mensal em kWh (quilowatt-hora), de outros três fatores. O primeiro é a tarifa do kWh, que é fixo e definido pelo órgão regulador (ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica). Essa tarifa (preço do kWh de acordo com a classe de consumo) é reajustada sempre no dia 25 de outubro de cada ano. O segundo fator é a alíquota de ICMS, que é definida pelo governo do estado, e que não sofreu alteração nos últimos anos. O terceiro fator são os encargos federais PIS e COFINS, que são variáveis pois possuem critérios de apuração mensal, também definidos pela ANEEL.

Dessa forma, o cálculo do preço final é composto pela tarifa de consumo em kWh e pelos encargos acima citados. Na fatura referente ao mês de novembro de 2009, por exemplo, o percentual dos encargos PIS e COFINS foi de 4,81%, gerando uma pequena redução (0,98%) no preço final da conta de luz para o consumidor residencial comum. Para efeito de ilustração, utilizando a mesma classe de consumidores, a conta com consumo de 200 kWh sofrerá uma redução, passando de R$ 87,51 em outubro, para R$ 86,65 em novembro.

            Assim, embora a tarifa homologada tenha tido uma redução de 0,76% (para consumidores residencial comum), eventualmente, a redução acaba absorvida pela variação positiva do percentual dos encargos federais que compõem o preço final da energia elétrica.