CEEE e Polícia descobrem nova fraude de energia em Porto Alegre

Em uma ação conjunta realizada nesta quinta-feira, 31, pelos agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Serviços Delegados (DRCP) e técnicos da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE D) houve a descoberta de mais uma fraude envolvendo furto de energia elétrica na capital, que resultou na prisão do proprietário dos dois estabelecimentos. Desta vez, as irregularidades foram constatadas na Churrascaria Bigode e no açougue Center Carnes, no Strip Center, da Avenida Sertório, 6315.

Os dois locais possuíam medidor de energia, mas, por adulteração, comprovada pelo Instituto Geral de Perícias, não registravam o consumo real. Pelos dados dos técnicos da CEEE, com a fraude, somente um terço da energia consumida na churrascaria Bigode era efetivamente medida e, por conseqüência cobrada pela concessionária.  Levando-se em consideração a quantidade e a potência dos aparelhos existentes, o valor da conta de energia deveria ser de aproximadamente R$ 3,5 mil por mês. Em relação ao açougue, o medidor não girava. Agora, os técnicos da CEEE calculam e cobram o valor da energia consumida e não faturada, dado que somente poderá ser estipulado com precisão no relatório final da operação, nos próximos dias.

As equipes da CEEE já haviam emitido notificações aos dois estabelecimentos. No caso da casa de carnes, foram seis autuações e na Churrascaria outras cinco, sendo que a última ocorreu há 20 dias, em 09 deste mês. Já há um processo de cobrança, aberto pela Companhia, contra o restaurante no valor de R$ 8 mil. O furto de energia é crime,  previsto no Código Penal. Na forma qualificada, quando há adulteração de equipamento, a pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa. Nos últimos dois meses, oito pessoas foram presas por furto de energia somente na capital.

Fiscalização

Atualmente, a CEEE trabalha com 90 equipes exclusivas na fiscalização, que realizam inspeções diárias junto às unidades consumidoras dos municípios da área de concessão da Companhia, em todos os segmentos, residenciais, comerciais, industriais e de serviços. Segundo informações da Divisão de Medição e Proteção da Receita da CEEE Distribuição, de janeiro a maio de 2008, já foram fiscalizados 23.160 clientes, sendo que em 21% desse total, ou 4.800, havia fraude. Entre as notificações, 806 eram comerciais e da área de serviços. No ano passado, foram analisadas 60.240 instalações e, em 10.500, o que representa 17,4%, contatou-se problemas que geraram processos e cobrança da energia devida, durante o período de consumo irregular, conforme determina a Resolução 456, de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O trabalho de campo do setor de fiscalização da CEEE D é baseado em análises, feitas pelo histórico de consumo e, também, a partir de denúncias recebidas e investigações das áreas técnicas. Em 2007, as perdas comerciais da Companhia, conforme metodologia adotada pela Aneel, chegaram a aproximadamente 8%. Em valores, significam R$ 50 milhões. Segundo os técnicos da CEEE, em termos comparativos, isso equivale a 666.552 MWh (megawatts hora), quantidade suficiente de energia para abastecer, por quatro meses, a capital gaúcha, que possui 530 mil instalações.

O diretor do Grupo CEEE, Rogério Sele, diz que a empresa vem investindo e reforçando as ações de fiscalização em todos os segmentos de consumo, a fim de reduzir os prejuízos à Companhia e melhorar os serviços aos consumidores.